O Ministério Público Eleitoral denunciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) à Justiça Eleitoral sob a acusação da prática de caixa dois na campanha de 2012, em razão do recebimento por fora de recursos da empreiteira UTC, investigada na Operação Lava Jato.
Segundo o promotor da 1ª Zona Eleitoral da capital, Luiz Henrique Dal Poz, a investigação do caso teve como base inicial delações da Lava Jato, cujos indícios foram cruzados com planilhas do PT encontradas posteriormente nas apurações da Operação Custo Brasil.
Dal Poz afirma que a denúncia demonstra a montagem de “uma estrutura paralela do PT para financiamento de campanhas em 2012, que teve Fernando Haddad como um dos beneficiários”.
No jargão jurídico, o crime indicado na acusação é denominado falsidade ideológica para fins eleitorais.
Uma condenação pela prática desse delito pode levar à pena de cinco anos de reclusão e inelegibilidade, segundo o promotor.
Dal Pozo diz que a denúncia não deve atrapalhar eventuais planos de Haddad de se candidatar para as eleições deste ano, pois o processo ainda deve demorar para ter sentenças em primeira e segunda instância.
Além de Haddad, foram denunciados o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o contador da campanha de Haddad de 2012 Francisco Macena, o ex-deputado estadual petista e empresário de gráficas Francisco Carlos de Souza, conhecido como “Chicão”, e o empresário do setor gráfico Ronaldo Candido.
Na Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, o acionista da construtora UTC Ricardo Pessoa e o ex-diretor financeiro da empreiteira Walmir Pinheiro apontaram um homem apelidado de “Chicão” como destinatário de R$ 2,6 milhões em propina da Petrobras para pagar dívidas da campanha de 2012 de Haddad.
Em depoimento à força-tarefa da operação, em julho de 2015, Youssef afirmou que realizou os repasses para “Chicão” a pedido de Ricardo Pessoa. O delator disse não se lembrar do nome completo dele, mas deixou um número de celular que bate com o de Souza, conforme apuração da Folha.
Posteriormente, Pessoa também fechou acordo de colaboração e confirmou as transferências. O valor, segundo ele, seria descontado da “conta corrente” de propinas devidas ao PT, abastecida com desvios da Petrobras.
Pessoa disse que “Chicão” foi indicado como destinatário dos valores pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
OUTRO LADO
A assessoria de Haddad informou em nota que defesa do ex-prefeito ainda não teve acesso à denúncia, mas pode "afirmar desde logo que não há qualquer elemento que sugira que os valores tratados por Ricardo Pessoa tenham sido empregados em sua campanha".
A nota assinada pelos advogados Pierpaolo Bottini e Leandro Raca relata que "todos os interesses da UTC na cidade de São Paulo foram contrariadas pela gestão Haddad".
O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D'Urso, afirma que o ex-tesoureiro do PT "jamais foi tesoureiro de campanha e nunca solicitou qualquer recurso para campanha de quem quer que seja".
Segundo o criminalista, Vaccari "foi tesoureiro do partido (PT) e dessa forma solicitava doações legais somente para o partido, as quais eram realizadas por depósito em conta bancária do partido, com recibo e com prestação de contas às autoridades".
A Folha não conseguiu localizar a defesa dos outros denunciados.
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